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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000786920125030129

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37037d9e85893d8efba819c21869b87cdc671fd77149a4576744c85866d742d0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000786920125030129 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Provas | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Depósito/Diferenças | Juros | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 73 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-01-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 37037d9e85893d8efba819c21869b87cdc671fd77149a4576744c85866d742d0. SHA-256 do comentário: 39abb1ac3db5d4d41c95d6b3405537362bd5c2a4301e79dca00a3baf9b5c4ea2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2014-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2014-02-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2014-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2014-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2014-04-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2014-05-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2014-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2014-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2014-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2014-07-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2014-07-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2014-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2014-07-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2014-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  17. 2014-08-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2015-01-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-02-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-02-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:06:57.638660577Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 37037d9e85893d8efba819c21869b87cdc671fd77149a4576744c85866d742d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-23 a 2015-01-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-02
Recebimento (TPU 977)
2014-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-30
Petição (TPU 85)
2014-07-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Provas | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Depósito/Diferenças | Juros | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-05-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-06-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-09-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2013-10-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-10-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.