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TRE-BA — 06000204320256050122

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 122 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9c28cf7a3f80f971eecf195dc04c3739556bdf97cbf15f989d1f4d9eb2284c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-10 a 2025-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-01
Definitivo (TPU 246)
2025-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-01
Documento (TPU 581)
2025-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-17
Petição (TPU 85)
2025-06-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-17
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2025-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-10T20:43:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-06-13T11:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-06-11T09:24:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-06-13T11:44:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  5. 2025-06-17T08:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  6. 2025-06-17T08:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-06-17T08:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2025-07-01T10:11:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  9. 2025-07-01T10:18:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2025-06-10T20:43:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2025-06-17T08:25:30.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-06-17T08:26:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-06-17T17:43:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-06-18T00:54:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-06-18T00:54:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-06-28T02:46:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-07-01T10:18:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-07-01T10:18:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.