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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000785120155030101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d1314ef3b2a47286afc15a13e981ead7bd2c3796671d3cf32677d60e57cb070

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000785120155030101 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Horas in Itinere | Adicional de Hora Extra | Intervalo Intrajornada | Horas Extras | Cartão de Ponto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Passos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 105 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2020-02-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8d1314ef3b2a47286afc15a13e981ead7bd2c3796671d3cf32677d60e57cb070. SHA-256 do comentário: 13779467f478c21b5044884f6befc34f126ef2e129acbedf1e2b3fbe1ad9d96d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2015-12-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2016-04-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  5. 2016-06-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  6. 2017-07-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  7. 2017-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  8. 2017-10-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2019-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2019-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  11. 2019-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  12. 2020-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2020-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  14. 2020-02-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2020-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  16. 2020-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2020-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  18. 2020-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-08-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-04-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:36:06.530207567Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8d1314ef3b2a47286afc15a13e981ead7bd2c3796671d3cf32677d60e57cb070

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Recebimento (TPU 977)
2020-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-18
Conclusão (TPU 51)
2020-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-03
Conclusão (TPU 51)
2019-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-08
Conclusão (TPU 51)
2017-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-24
Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Horas in Itinere | Adicional de Hora Extra | Intervalo Intrajornada | Horas Extras | Cartão de Ponto

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2015-05-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  17. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  23. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2015-06-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  26. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-06-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  35. 2015-08-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  36. 2015-06-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-08-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.