TJRS — 50023823820208210156
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 737d1e1c9b8967542ed56d29bb746cee8c214439a627c8e60367cb2ce3b5d53d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-09 a 2022-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-25
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-14
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-03
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-18
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-27T14:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-25T01:14:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-18T01:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-25T09:12:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-02-14T13:43:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-18T18:26:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2020-09-09T13:50:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-09-18T18:39:50.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-02-03T17:43:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-26T10:21:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-26T10:21:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-25T09:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-18T18:36:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-04T16:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-05T17:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-26T03:37:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 03 CRIMINAL DE MARILIA
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- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
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- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJPR — 00000017820248160080 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO