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TRE-SP — 06000016420266260236

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39438d0947067e653d867845ca73840c6d777de4fa11ee93970ffa06456fd2bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-03 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27: Definitivo (TPU 246)
2026-08-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-27: Documento (TPU 581)
2026-08-27: Documento (TPU 581)
2026-08-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19: Petição (TPU 85)
2026-08-19: Documento (TPU 581)
2026-08-18: Publicação (TPU 92)
2026-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-14: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-03T21:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-09T15:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T13:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-05T11:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-04T12:49:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-09T15:00:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-09T15:04:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T13:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T14:35:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-27T17:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-27T17:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-30T14:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-31T00:12:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T02:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-29T13:09:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-13T17:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-19T10:42:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-19T12:09:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-19T12:13:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "não ratificada a liminar",
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  "orgaoJulgador": {
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2026-07-15T11:25:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-05T11:25:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
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2026-08-14T14:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
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2026-08-14T14:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

2026-08-14T14:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
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}

2026-08-17T14:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
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```

2026-08-18T00:02:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

2026-08-19T11:33:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

2026-08-19T13:09:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
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2026-08-22T00:32:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
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}

2026-08-27T11:26:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-27T11:34:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

2026-08-27T11:34:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
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  }
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2026-03-03T21:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T13:30:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14964",
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2026-03-12T13:30:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
```

2026-03-27T15:44:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

2026-03-27T15:44:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
```

2026-08-14T14:49:59.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

2026-08-14T14:50:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
```

2026-08-27T11:35:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000233120256260116 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
TRE-SP — 06000233320266260395 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
TRE-MG — 06000095420256130069 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
TRE-SP — 06000233920236260427 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA
TRE-SC — 06000361220246240022 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 22 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003646620246050184 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / GABINETE STJ2
TRE-RJ — 06000737420256190141 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ
TRE-GO — 06000296320256090002 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA