TRE-BA — 06000207020246050092

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 92 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3464e09e0c2d86f427104ade7d5e597b7b025d2823c85d6f475585057c1c41f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-02
Definitivo (TPU 246)
2024-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-24
Petição (TPU 85)
2024-08-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-23
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-09T15:21:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
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        }
      ],
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        "codigo": "30603",
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      }
    }
  2. 2024-08-12T16:05:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30603",
        "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-08-17T06:38:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30603",
        "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-08-22T11:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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      }
    }
  5. 2024-08-24T11:38:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
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        "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-08-09T15:47:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30603",
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      }
    }
  7. 2024-08-10T18:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30603",
        "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-08-10T18:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  9. 2024-08-10T18:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-08-15T16:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  11. 2024-08-16T16:24:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30603",
        "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-08-20T14:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30603",
        "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-08-23T18:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2024-08-23T18:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30603",
        "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  15. 2024-09-02T17:03:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2024-09-17T15:27:06.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-08-09T15:21:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-08-13T01:18:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-08-13T01:18:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-08-20T03:16:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30603",
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      }
    }
  21. 2024-08-23T08:57:08.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30603",
        "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-08-23T08:57:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30603",
        "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-08-23T18:59:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  24. 2024-08-29T04:21:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30603",
        "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  25. 2024-09-02T17:03:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30603",
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      }
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  26. 2024-09-02T17:03:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.