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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSE 00041855220168250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb524372cf5265bb7bcdf3a01cbf2e805aedcb89fea7e34ea2f85204a4dd81e7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  3. 2016-04-26 — Decisão; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-04-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  5. 2016-07-12 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-10-07 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-09-12 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2018-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2018-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2018-09-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2019-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2019-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2019-07-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2019-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2019-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2019-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-11 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-26 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-26 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:40:25.258000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160311120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fb524372cf5265bb7bcdf3a01cbf2e805aedcb89fea7e34ea2f85204a4dd81e7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-11 a 2019-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-01
Definitivo (TPU 246)
2019-08-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-07-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-07-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-24
Documento (TPU 581)
2019-07-24
Documento (TPU 581)
2019-07-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-07-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-23T08:49:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-09-12T08:38:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  3. 2017-06-22T08:30:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-10-07T09:36:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2016-07-12T08:28:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2016-04-26T11:43:11.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  7. 2016-03-11T09:51:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2019-08-30T14:19:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-07-25T07:53:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-07-25T07:49:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-07-25T01:44:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-07-24T11:56:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-07-24T11:43:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-07-24T11:36:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-12-11T11:23:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-12-11T11:23:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-09-18T08:41:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-09-18T08:38:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-08-20T11:30:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-09-12T08:48:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-09-12T07:49:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-06-12T12:57:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-06-09T11:47:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-05-16T12:46:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-05-16T08:25:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-01-13T10:18:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-10-03T10:53:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-10-03T10:53:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-09-29T10:26:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-07-29T15:35:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-07-26T09:17:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-07-15T14:27:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-07-12T09:32:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-05-20T10:46:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-05-13T16:51:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2016-05-10T09:53:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2016-05-09T11:03:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2016-05-09T11:02:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2016-05-05T12:26:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2016-04-26T11:43:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.