Reclamação Pré-processual — Obrigações — TJAC 00117407620168010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44f67432cfeb6a1e8745c34ed0aa6c08b13d94d9c39968c535de21bc45ebbf18
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigações Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-07-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-07-26 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-07-26 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-07-26 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-07-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-08-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-08-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-08-05 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-08-05 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-08-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-08-12 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-08-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-08-05T19:02:28.128000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160726084952
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-07-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 44f67432cfeb6a1e8745c34ed0aa6c08b13d94d9c39968c535de21bc45ebbf18
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-26 a 2016-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-08-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-12
- Desistência (TPU 463)
- 2016-08-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-01
- Petição (TPU 85)
- 2016-07-26
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-07-26
- Audiência (TPU 970)
- 2016-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-26T09:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-26T13:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-07-26T13:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-07-26T08:58:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2016-07-26T08:57:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-08-01T10:40:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-05T09:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-08-15T08:58:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-12T15:36:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-05T10:57:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-08-02T16:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-12T15:36:10.000Z — Desistência (TPU 463)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 00098818820178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 07004128520168010013 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Vara Cível
- TJMG — 00280600820168130479 — Recurso Especial · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Terceira Vice-Presidência
- TJAC — 00099822820178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 00268238220158130184 — Recurso Especial · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Terceira Vice-Presidência
- TRF4 — 50327012920144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50450826920144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50515808420144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª Vara Federal de Porto Alegre