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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Autofalência — TJSE 00058330420158250001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73085a0e130bdb3c4271c854104a6663356cbcd90b54860941c6a0b132459868

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2015-02-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-07-21 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-08-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-12 trata do assunto oficial «Autofalência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:19:33.955000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150227120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 73085a0e130bdb3c4271c854104a6663356cbcd90b54860941c6a0b132459868

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-27 a 2015-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-12
Definitivo (TPU 246)
2015-07-21
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2015-06-03
Petição (TPU 85)
2015-04-22
Conclusão (TPU 51)
2015-04-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-27
Distribuição (TPU 26)
2015-02-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autofalência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-03T09:24:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-04-22T08:22:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-08-12T11:23:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2015-08-12T11:23:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2015-07-21T11:28:49.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8339",
    "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  6. 2015-04-22T08:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-04-01T08:35:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2015-02-27T09:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-02-27T09:55:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.