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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000786220145030044

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57650b896468c3d3042d569fba0b954a9b993d0253b2fde14167c4c26f79f1dc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000786220145030044 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-08-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 57650b896468c3d3042d569fba0b954a9b993d0253b2fde14167c4c26f79f1dc. SHA-256 do comentário: 4ceeb18ca2ccb78b626139e7a743fd3dd791a7516f5eea94cfbeffb48de3d9ea.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2015-04-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-04-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2015-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-09-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2015-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2016-06-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2016-09-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2016-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2016-11-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2016-12-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-12-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2017-01-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2017-07-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2017-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-03-02 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:17:33.909983319Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 57650b896468c3d3042d569fba0b954a9b993d0253b2fde14167c4c26f79f1dc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2017-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-02
Recebimento (TPU 977)
2017-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-02-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2015-02-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-03-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-11-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-12-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2017-01-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  22. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-07-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2017-08-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.