Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MS 00003011620136120044

Classe: Prestação de ContasOrgao: 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cb18b45ff7e2872a6727857d353e943e75473adf2b97cdcd23fbf8172c2f5e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-06-06 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2013-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2013-06-14 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2013-06-24 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2013-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2013-07-18 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2013-07-18 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2018-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2018-04-03 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2018-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2018-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2018-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2018-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2013-06-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2018-04-03 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T12:41:52.842000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130513161557
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2cb18b45ff7e2872a6727857d353e943e75473adf2b97cdcd23fbf8172c2f5e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-13 a 2018-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-12
Definitivo (TPU 246)
2018-04-12
Definitivo (TPU 246)
2018-04-12
Documento (TPU 581)
2018-04-12
Documento (TPU 581)
2018-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-05
Recebimento (TPU 132)
2018-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-03
Arquivamento (TPU 12430)
2018-04-03
Conclusão (TPU 51)
2018-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-16
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-13T16:15:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  2. 2013-05-13T16:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  3. 2013-06-06T10:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  4. 2013-06-06T10:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  5. 2013-06-14T14:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  6. 2013-07-18T16:53:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  7. 2018-04-03T13:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  8. 2013-05-13T16:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  9. 2013-06-06T10:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  10. 2013-06-06T10:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  11. 2013-06-12T09:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  12. 2013-06-12T09:39:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  13. 2013-06-14T14:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  14. 2013-07-18T16:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  15. 2013-07-18T16:55:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  16. 2013-07-18T16:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  17. 2013-07-18T17:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  18. 2018-03-16T12:56:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  19. 2018-04-12T17:53:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  20. 2018-04-12T18:08:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  21. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  22. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  23. 2013-06-14T14:25:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  24. 2013-06-24T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  25. 2013-06-26T10:20:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  26. 2013-07-18T17:01:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  27. 2013-07-18T17:02:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  28. 2013-07-22T17:20:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  29. 2018-03-16T12:56:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  30. 2018-03-22T15:54:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  31. 2018-04-03T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  32. 2018-04-03T11:44:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  33. 2018-04-05T13:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  34. 2018-04-05T13:31:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  35. 2018-04-10T08:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  36. 2018-04-12T18:17:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  37. 2018-04-12T18:17:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.