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TRE-SP — 06000121920246260251

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d8b091c3550500a9e186a04a3797c11c98d0e5fd100558d8ea9fcbd0d36f9b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-11 a 2024-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-24: Remessa (TPU 123)
2024-09-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-05: Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-04: Documento (TPU 581)
2024-09-04: Conclusão (TPU 51)
2024-08-13: Documento (TPU 581)
2024-08-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-06: Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-06: Documento (TPU 581)
2024-08-06: Conclusão (TPU 51)
2024-07-15: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Ver outros registros do assunto TPU 11782

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-11T18:27:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
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2024-07-11T18:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
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2024-07-11T18:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
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2024-07-15T17:01:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
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2024-08-06T11:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
}

2024-09-04T19:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
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2024-11-24T09:49:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
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2024-07-11T18:50:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}

2024-07-15T17:00:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}

2024-08-06T11:50:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
}

2024-08-13T16:06:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
}

2024-09-04T19:48:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
}

2024-07-11T18:27:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}

2024-07-11T18:48:51.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}

2024-07-11T18:48:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}

2024-07-11T18:49:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}

2024-07-11T19:08:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}

2024-07-11T19:08:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14992",
    "nome": "251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS"
  }
}

2024-07-15T17:01:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
}

2024-08-06T14:13:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
}

2024-08-06T14:13:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
}

2024-09-05T18:01:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
}

2024-09-05T18:01:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
}

2024-11-24T09:49:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002227720228120004 — Carta Precatória Cível · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS / 1ª Vara
TJRR — 08013956020258230047 — Carta Precatória Cível · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJMS — 00002252220218120051 — Carta Precatória Cível · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS / Vara Única
TJMS — 00002225820208120033 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJMS
- Órgão julgador: 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS / Vara Única
TJES — 00001541320218080057 — Carta Precatória Criminal · 2021-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJES
- Órgão julgador: 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
TJRR — 08013973520228230047 — Carta Precatória Criminal · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJRR
- Órgão julgador: 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJPI — 00001870420208180172 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJPI
- Órgão julgador: 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
TJPI — 00001885120188180077 — Carta Precatória Criminal · 2018-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJPI
- Órgão julgador: 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS / 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ