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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Filiação Partidária - Cancelamento — TSE 06000474020206190048

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17b6697ec7febab8dc6ec40b4971716f34bff1a58d75241f72dcdd98ea65818f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2020-10-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-11-13 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-11-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-11-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-11-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-11-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-11-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-12-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-26 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-01 a 2020-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-21
Petição (TPU 85)
2020-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-17
Publicação (TPU 92)
2020-11-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-01T17:28:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-01T16:16:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2020-10-01T12:22:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-10-01T12:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-10-01T12:22:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-10-01T17:28:07.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-10-01T17:28:08.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-10-01T22:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-10-07T01:51:45.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-10-07T02:00:32.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-10-07T03:41:40.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-10-07T18:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-10-07T18:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-13T15:32:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  15. 2020-11-13T15:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-14T17:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-11-14T17:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-14T17:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-11-14T17:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-11-16T17:21:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-11-16T17:21:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-11-17T00:01:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-11-17T00:01:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-11-21T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-11-21T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-11-21T21:05:54.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2020-11-26T13:47:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2020-12-09T16:22:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.