STJ — 00002070620204020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dcec4d93c6917739bec1389a12cc35798945c8ae31bbee2bfcb5af722ca5ff1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2022-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-22
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-20
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificações de Atividade | Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-18T08:02:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-07-18T09:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-09T18:00:18.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-08-17T21:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2022-09-15T14:04:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T15:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-07T14:31:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-10T05:17:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-19T05:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-20T22:02:30.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-09-22T05:13:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-17T17:35:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-17T17:35:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-09T18:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-09T19:26:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-17T21:41:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-18T08:02:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-18T18:33:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-20T22:02:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-21T19:12:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00643400920154013800 — Apelação Cível · 2017-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Gabinete 06
- TRF6 — 00100937820154013800 — Apelação Cível · 2017-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Gabinete 03
- TRF2 — 00176063520174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004261720158160179 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00078895520184025117 — Recurso Inominado Cível · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJAM — 40023594220158040000 — Ação Rescisória · 2015-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Rescisória
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
- STJ — 00004229220094058500 — Recurso Especial · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- STJ — 00004219820048160043 — Recurso Especial · 2018-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
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- Tema 1399 do STJ: Gratificações de Atividade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada