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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT9 00000367420225090655

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIANDGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a696d01b4c1da40d84820d5f232fe7b6868aa054b2893741da100a9585494648

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 117 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-06 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2022-07-07 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2022-07-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2022-08-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  6. 2022-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2022-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  8. 2022-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2022-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2022-10-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2022-10-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  12. 2024-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  13. 2024-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  14. 2024-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  15. 2025-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  16. 2025-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  17. 2025-10-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  18. 2026-01-19 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2022-07-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-11 no assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  3. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-10-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-19 a 2026-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-19
Execução frustrada (TPU 276)
2025-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-17
Publicação (TPU 92)
2025-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-16
Desarquivamento (TPU 893)
2025-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-16
Conclusão (TPU 51)
2025-10-16
Petição (TPU 85)
2024-03-05
Provisório (TPU 245)
2024-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-21
Publicação (TPU 92)
2024-02-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | intervalo Interjonadas | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-19T16:38:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  2. 2022-01-19T16:38:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  3. 2022-01-19T16:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  4. 2022-01-20T10:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  5. 2022-01-20T10:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  6. 2022-01-20T10:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  7. 2022-01-21T01:30:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  8. 2022-01-21T01:30:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  9. 2022-01-31T11:12:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  10. 2022-02-02T13:18:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  11. 2022-02-02T13:19:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  12. 2022-02-22T14:57:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  13. 2022-02-22T14:59:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  14. 2022-02-22T15:02:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  15. 2022-02-22T15:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  16. 2022-02-23T01:26:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  17. 2022-02-23T01:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  18. 2022-03-21T18:42:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  19. 2022-03-21T18:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  20. 2022-03-22T09:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  21. 2022-03-22T09:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  22. 2022-03-22T09:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  23. 2022-03-22T09:28:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  24. 2022-03-23T01:37:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  25. 2022-03-23T01:37:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  26. 2022-03-23T01:37:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  27. 2022-03-23T01:37:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  28. 2022-03-31T00:32:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  29. 2022-03-31T00:32:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  30. 2022-03-31T00:32:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  31. 2022-04-18T20:02:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  32. 2022-04-19T09:56:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  33. 2022-04-19T15:37:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  34. 2022-05-11T10:47:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  35. 2022-05-25T13:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  36. 2022-05-26T09:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  37. 2022-05-26T09:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  38. 2022-05-27T01:37:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  39. 2022-05-27T01:37:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
  40. 2022-06-10T11:34:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.