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TRE-AM — 06001146320206040002

Classe: RepresentaçãoOrgao: 2 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c10c806ef1f9b0ac109bc77d2f02bd07131ecb95fe284ba04ffe1ed4761d1d6c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-16 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01: Definitivo (TPU 246)
2020-12-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-01: Reativação (TPU 849)
2020-12-01: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28: Definitivo (TPU 246)
2020-11-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-27: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Ver outros registros do assunto TPU 11679

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-16T20:53:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-17T08:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-19T18:03:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2020-11-20T19:44:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
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    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-25T10:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-27T10:09:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-19T12:27:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-19T12:27:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-23T20:14:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-24T02:15:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-24T02:15:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-25T02:21:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-27T09:51:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-27T09:51:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-28T18:43:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-01T02:16:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-01T02:16:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-16T20:53:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-19T12:25:56.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-19T12:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-19T12:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-23T20:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-27T09:49:42.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-27T09:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-27T09:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-28T18:43:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-28T18:43:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-01T02:16:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-01T02:16:07.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-01T09:42:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-12-01T09:42:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000806120206120036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-SE — 06016338420266250000 — Direito de Resposta · 2026-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06017394620266250000 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06001635720266020000 — Representação · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 1
TRE-SE — 06016858020266250000 — Representação · 2026-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SC — 06000365220226240096 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 96 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001362220206170015 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06001494220246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2