TJPE — 00000162120228174920
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ff3c9d02a766fda0aa5e2cebc85008e10e21d2b1c06597ca8ddfbc53ee7bb53
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-15 a 2022-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-03
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2022-03-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Decorrente de Sentença Condenatória
Movimentações públicas
- 2022-01-15T20:27:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-16T14:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-01-16T22:56:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-17T09:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-17T09:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-17T09:20:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2022-03-29T13:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-29T13:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-31T14:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-04-07T12:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-18T17:49:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-26T11:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-28T11:13:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ] } - 2022-01-16T14:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-03T14:53:36.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2022-04-03T14:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-26T11:06:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000274120228175990 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 2 - OLINDA
- TJPI — 00001584420208180045 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJAM — 40034804220148040000 — Revisão Criminal · 2014-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Revisão Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA
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- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA
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- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- TJAM — 40012762020178040000 — Revisão Criminal · 2017-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Revisão Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL
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- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
- TJPI — 00001145920208180066 — Petição Criminal · 2020-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / VARA ÚNICA DE PIO IX