TJAL — 00159368520108020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 044ea642ad6e86ac7461cff4c31b551e9d0ba3ea79b6d213ca8cf90ee00587c3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-04 a 2024-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-25
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-02T15:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-04T10:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-04T10:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-02T15:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-06T14:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-06T14:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-12T11:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-25T07:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-15T14:55:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-16T15:12:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-04T15:14:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-30T20:13:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-17T19:53:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-25T13:39:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-07T17:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-10-25T07:27:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-10-16T12:10:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-02T17:00:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-25T11:17:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-01-17T15:47:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-16T09:59:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-17T15:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-06T12:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-16T15:00:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-17T14:35:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-02-02T17:00:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-30T15:50:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-10-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-01-26T10:26:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 08035833320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAM — 02151682420108040001 — Cautelar Inominada · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
- TJTO — 00272103320188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08034136120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 07390027720158020001 — Execução Fiscal · 2015-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80045456120198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80050609620198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80051336820198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS