TRE-MT — 06000924820246110041

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 41ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 720ffbc44fdda240dbfc6123abbef4873d538fb78542b1e1bee93e5cad2c7450

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-13 a 2024-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-03
Definitivo (TPU 246)
2024-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-03
Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-03
Reativação (TPU 849)
2024-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-03
Documento (TPU 581)
2024-05-03
Documento (TPU 581)
2024-05-02
Definitivo (TPU 246)
2024-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-29
Publicação (TPU 92)
2024-04-29
Documento (TPU 581)
2024-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-13T08:20:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-03-13T10:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-03-13T10:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2024-03-13T10:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-03-13T10:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-03-14T09:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-03-14T09:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2024-04-25T08:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-04-25T08:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-04-25T08:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-04-25T17:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2024-04-26T08:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2024-04-26T11:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2024-04-26T11:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-04-26T11:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2024-04-26T18:09:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2024-04-29T10:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2024-05-03T09:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2024-05-03T10:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2024-04-27T00:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2024-04-29T00:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2024-05-03T11:11:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2024-03-13T08:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2024-03-15T11:12:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2024-03-15T11:12:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  26. 2024-04-26T11:10:54.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
  27. 2024-04-26T11:10:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  28. 2024-05-02T16:07:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2024-05-02T16:07:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2024-05-03T08:22:56.000Z — Reativação (TPU 849)
  31. 2024-05-03T08:22:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2024-05-03T11:12:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2024-05-03T11:12:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.