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TRE-RJ — 06000346120206190106

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4a7b326aede68538f2fe27f440e5e6d92651a65bcc6b9e036bbd4f8e9641d15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-29 a 2020-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-01: Definitivo (TPU 246)
2020-07-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-01: Arquivamento (TPU 12430)
2020-06-29: Conclusão (TPU 51)
2020-06-26: Reativação (TPU 849)
2020-06-26: Petição (TPU 85)
2020-06-26: Petição (TPU 85)
2020-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-20: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-05-20: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-05-18: Petição (TPU 85)
2020-05-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-29T16:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-04T21:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-07T19:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-18T19:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-29T12:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-04-30T15:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-03T12:16:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-05-08T19:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-18T14:36:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-26T12:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-06-26T16:41:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-26T16:43:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-29T16:30:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-05-05T22:07:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-08T19:08:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-05-20T17:52:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-20T17:56:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-26T12:17:01.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-01T10:11:59.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-01T11:12:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-01T11:12:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
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