TJMMG — 20003139620209130003

Classe: Apelação CriminalOrgao: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da RochaGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d622c21aee9d3b95d7771aabbfecb506a6a73c3d32d4f3e094c3687fa5d580b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Concussão | Dano simples | Lesão leve

Movimentações públicas

  1. 2022-04-12T11:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  2. 2022-03-09T14:35:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  3. 2022-03-08T14:16:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  4. 2022-03-03T14:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  5. 2022-02-22T15:41:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  6. 2022-02-01T17:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  7. 2022-02-01T17:49:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  8. 2022-01-25T09:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  9. 2022-01-25T08:18:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  10. 2022-01-25T08:16:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  11. 2022-01-14T12:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  12. 2022-01-14T12:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  13. 2022-01-10T11:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  14. 2021-12-16T16:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  15. 2021-12-16T16:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  16. 2021-12-16T15:44:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  17. 2021-12-16T15:44:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  18. 2022-04-12T11:08:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  19. 2022-03-09T14:35:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  20. 2022-03-08T14:16:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  21. 2022-03-08T08:13:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  22. 2022-03-08T08:13:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  23. 2022-02-07T10:33:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  24. 2022-02-07T10:33:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  25. 2022-02-03T15:14:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  26. 2022-02-01T17:32:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  27. 2022-01-24T18:30:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  28. 2021-12-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }
  29. 2021-12-16T16:59:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27343",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.