Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT6 00000449620175060271

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: TIMBAÚBA - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02da45187a1731d22d51943d8db4395a23831fdecef12ea39b07f66235a81282

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 173 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-16 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-04-04 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2018-01-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  6. 2018-07-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  7. 2019-06-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  8. 2019-07-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  9. 2019-09-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  10. 2019-11-25 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  11. 2019-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  12. 2020-03-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  13. 2021-09-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  14. 2021-11-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  15. 2021-12-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  16. 2021-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  17. 2021-12-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  18. 2022-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa do Artigo 467 da CLT» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-03-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Multa do Artigo 467 da CLT» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-04-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-07 no assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-17 a 2022-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-13
Definitivo (TPU 246)
2021-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-15
Publicação (TPU 92)
2021-12-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-15
Publicação (TPU 92)
2021-12-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-12-13
Conclusão (TPU 15101)
2021-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-17T08:43:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  2. 2017-01-17T08:43:19.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  3. 2017-01-26T08:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  4. 2017-01-26T08:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  5. 2017-03-16T09:41:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  6. 2017-03-16T10:21:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  7. 2017-04-04T11:35:42.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  8. 2017-04-04T11:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  9. 2017-05-09T09:07:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  10. 2017-05-10T00:10:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  11. 2017-05-10T00:10:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  12. 2017-05-19T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  13. 2017-05-19T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  14. 2017-05-19T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  15. 2017-06-02T14:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  16. 2017-06-10T00:09:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  17. 2017-06-10T00:09:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  18. 2017-06-21T09:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  19. 2017-06-23T00:11:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  20. 2017-06-23T00:11:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  21. 2017-08-07T08:24:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  22. 2017-09-13T13:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  23. 2017-09-21T00:12:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  24. 2017-09-21T00:12:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  25. 2017-09-26T00:11:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  26. 2018-01-22T11:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  27. 2018-04-30T22:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  28. 2018-05-08T01:27:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  29. 2018-05-08T01:27:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  30. 2018-05-20T01:16:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  31. 2018-05-20T01:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  32. 2018-05-20T01:16:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  33. 2018-05-28T18:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  34. 2018-06-14T01:58:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  35. 2018-06-14T01:58:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  36. 2018-06-22T00:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  37. 2018-06-22T00:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  38. 2018-07-17T15:54:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  39. 2018-08-17T11:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }
  40. 2018-10-19T01:28:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20718",
        "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.