TSE — 06000472420236130332
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adca09dac01fbf81b04aa531c17520053b08916247ae730964a765ae64a3f28a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-01 a 2024-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-16
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2024-02-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-01T09:21:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-01T15:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-09T17:25:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-02-12T17:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-15T00:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-22T08:31:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-12T18:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-16T13:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-16T15:34:24.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2024-02-22T08:56:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-22T08:56:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000093720226130141 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba
- TRE-SP — 06000231420246260424 — Direitos Políticos · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
- TRE-MG — 06000092720226130209 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 209ª Zona Eleitoral - Passos
- TSE — 06003443220246130094 — Direitos Políticos · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TRE-RJ — 06000728520216190123 — Direitos Políticos · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TSE — 06003465520246260218 — Direitos Políticos · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TRE-MG — 06000094220196130141 — Direitos Políticos · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba
- TSE — 06003451720246130094 — Direitos Políticos · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos