TJMS — 00001133520208120036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33af1252bdb08d482456b01b281ef0a9445ddd5077e0eab41404d330b48f8d04
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2020-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-02
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2020-03-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perturbação da tranquilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-18T11:47:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2834", "nome": "Vara Única" } } - 2020-03-02T11:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2834", "nome": "Vara Única" } } - 2020-03-04T11:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2834", "nome": "Vara Única" } } - 2020-02-28T11:04:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2834", "nome": "Vara Única" } } - 2020-03-02T11:01:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2834", "nome": "Vara Única" } } - 2020-03-02T11:03:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2834", "nome": "Vara Única" } } - 2020-02-28T11:06:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2834", "nome": "Vara Única" } } - 2020-03-02T10:25:55.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2834", "nome": "Vara Única" } } - 2020-03-02T10:25:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2834", "nome": "Vara Única" } } - 2020-03-02T10:26:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2834", "nome": "Vara Única" } } - 2020-03-04T11:11:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2834", "nome": "Vara Única" } } - 2020-03-05T18:04:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2834", "nome": "Vara Única" } } - 2020-03-05T18:04:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2834", "nome": "Vara Única" } } - 2020-03-12T16:37:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2834", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002043320208120002 — Inquérito Policial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / 3ª Vara Criminal
- TJMS — 00002037620168120038 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJGO — 00180459020208090142 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
- TJPA — 00003015520208145150 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
- TJMS — 00002044020148120003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara
- TJPE — 00000276620258175980 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJES — 00001397320228080036 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJMA — 00001908420208100073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS