TJMMG — 20004186320269130003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22d9a20b94de57c62eff986b6799337584f1215e1579bdce57ff4b808ee2f2a7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-24 a 2026-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-16
- Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
- 2026-09-16
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2026-09-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-08-24
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2026-08-24
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-08-24
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-24
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-08-24
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-17T02:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2026-08-24T17:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2026-08-24T17:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2026-08-24T17:02:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2026-08-24T17:02:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "impedimento", "valor": 30 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2026-08-24T16:47:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-08-24T16:47:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-09-16T15:02:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2026-09-16T15:02:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2026-09-16T00:04:24.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2026-08-24T17:10:00.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gab Desembargador Fernando Jose Armando Ribeiro / 2ª TURMA RECURSAL
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- Tribunal: TJMMG / TJAM
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gab Desembargador Fernando Jose Armando Ribeiro / 2ª TURMA RECURSAL
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- Tribunal: TJMMG / TJMA
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gab Desembargador Fernando Jose Armando Ribeiro / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
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- Tribunal: TJMMG / TJAP
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gab Desembargador Fernando Jose Armando Ribeiro / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
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- Tribunal: TJMMG / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gab Desembargador Fernando Jose Armando Ribeiro / VARA CÍVEL 1º TITULAR
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- Tribunal: TJMMG / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gab Desembargador Fernando Jose Armando Ribeiro / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJMMG / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gab Desembargador Fernando Jose Armando Ribeiro / Vara Única de Solânea
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- Tribunal: TJMMG / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gab Desembargador Fernando Jose Armando Ribeiro / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR