Carta Precatória Criminal — Diligências — TRE-PR 06000129220246160155
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dde48e7900cb5ccf7ef8c99810fd2edda120af4af0b380082b9ec3a91adeb4f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Diligências Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-04-10 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-04-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-04-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-04-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-04-10 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-04-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-04-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-04-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-04-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-04-10 trata do assunto oficial «Diligências»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-20T10:48:23.421000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240410104229
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-04-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1dde48e7900cb5ccf7ef8c99810fd2edda120af4af0b380082b9ec3a91adeb4f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-10 a 2024-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-10
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Diligências
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-10T10:42:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-04-10T12:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-04-10T17:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-04-19T16:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-04-10T10:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-04-10T17:18:34.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-04-10T17:18:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-04-19T16:43:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-04-19T16:43:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00050911220208030002 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-PR / TJAP
- Órgão julgador: 155 ª zona eleitoral-Piraquara / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TRE-PR — 06000128120236160073 — Carta de Ordem Cível · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 155 ª zona eleitoral-Piraquara / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco
- TJES — 00001864720228080036 — Carta Precatória Criminal · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-PR / TJES
- Órgão julgador: 155 ª zona eleitoral-Piraquara / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJPI — 00001883320208180028 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-PR / TJPI
- Órgão julgador: 155 ª zona eleitoral-Piraquara / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJES — 00001518720228080036 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-PR / TJES
- Órgão julgador: 155 ª zona eleitoral-Piraquara / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJAP — 00019330720248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-PR / TJAP
- Órgão julgador: 155 ª zona eleitoral-Piraquara / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPI — 00001442620188180079 — Carta Precatória Criminal · 2018-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-PR / TJPI
- Órgão julgador: 155 ª zona eleitoral-Piraquara / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TRE-RJ — 06000609820236190059 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RJ
- Órgão julgador: 155 ª zona eleitoral-Piraquara / 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000129220246160155 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Diligências”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “155 ª zona eleitoral-Piraquara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
1dde48e7900cb5ccf7ef8c99810fd2edda120af4af0b380082b9ec3a91adeb4f. SHA-256 do comentário:95b1e0e6cb4e3f22488af54b2c8d6373d47251e23254793067997f992ab5b0dc.