Direito de Resposta — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão — TRE-PE 06000547920246170005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e66efab25a130ee8af9e7253423c2a2f96111fcb94c79ce19d21065057123fa
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-09 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-09-13 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-09-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-09-19 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-09-19 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-09-22 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-09-22 — Petição; Termo de Caução (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-09-27 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-10-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-12-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-02-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2025-03-13 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2025-03-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2025-03-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-09-09 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T03:34:19.489000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240908233417
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9e66efab25a130ee8af9e7253423c2a2f96111fcb94c79ce19d21065057123fa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-08 a 2025-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-19
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-02-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-08T23:34:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28863", "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-09T08:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28863", "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-09T13:11:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-09T13:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-15T13:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T11:48:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-23T12:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-04T16:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-09T08:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28863", "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-09T13:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-09T16:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-09T16:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-09T16:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-09T17:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-10T17:43:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-11T02:54:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-12T13:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-12T13:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-13T13:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-13T18:10:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-13T23:05:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-15T13:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T15:23:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T15:38:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-21T09:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-21T09:07:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-21T09:07:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-21T09:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-22T18:12:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-22T20:39:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Termo de Caução", "valor": 234 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-23T02:34:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-23T02:34:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-25T14:40:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-25T14:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-25T14:44:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-25T14:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-26T23:24:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T02:34:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T02:34:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T11:46:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PE — 06000799220246170005 — Direito de Resposta · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Coincidência literal — Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06000804820246170144 — Representação · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06003981020246150072 — Direito de Resposta · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PB
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TRE-PE — 06000799520246170004 — Direito de Resposta · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Coincidência literal — Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06004308220246110021 — Direito de Resposta · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 21ª Zona Eleitoral
- TRE-CE — 06001687320246060118 — Direito de Resposta · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-CE — 06001696720246060115 — Direito de Resposta · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-BA — 06000672320246050002 — Direito de Resposta · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 2 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000547920246170005 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Direito de Resposta” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 73 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9e66efab25a130ee8af9e7253423c2a2f96111fcb94c79ce19d21065057123fa. SHA-256 do comentário:c53605024fb4ed7cebd774852b2f965078ecb8209f01fc314df97ac84e172d94.