Apelação Cível — Enquadramento — TRF6 00226180520094013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 890e6f207c184bf73948f3584a5a020d4eecf1b00887f5073e0ff9f475abbf38
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Enquadramento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-04-05 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-04-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-04-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-05-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-09-14 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-10-25 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-12-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-12-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-12-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-03-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2024-10-25 trata do assunto oficial «Enquadramento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T19:02:47.080668571Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2011-04-04T14:46:31.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-04-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 890e6f207c184bf73948f3584a5a020d4eecf1b00887f5073e0ff9f475abbf38
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-05 a 2025-04-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-01
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
- 2025-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-12-04
- Provimento (TPU 237)
- 2024-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Enquadramento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-05T18:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2011-04-06T09:50:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-04-06T13:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-10T20:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-10T20:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-15T12:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-27T15:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-14T17:59:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-10-25T14:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-25T15:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-03T18:45:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-12-04T15:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-04T15:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-04T15:47:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-04T15:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-09T14:47:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-12T17:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-12T17:39:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-01T09:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-14T17:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-25T14:38:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-29T00:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-29T00:11:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-08T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-03T18:46:54.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-04T14:12:57.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-12-04T15:47:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-12-06T00:08:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-06T00:08:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-29T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-26T00:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-01T09:12:37.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
- 2011-04-06T13:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-24T14:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-10T20:45:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-18T13:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-19T14:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-20T10:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00783653720094013800 — Apelação Cível · 2011-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 06
- TRF6 — 00066293720154013803 — Apelação / Remessa Necessária · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 06
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- TJPR — 00064144420218160038 — Apelação Cível · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Órgão julgador: Gabinete 06 / GABINETE DO DESEMBARGADOR CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO
- TRF6 — 00286132820114013800 — Apelação Cível · 2013-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 06
- TRF2 — 00267582220154025101 — Apelação Cível · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 06 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 00241883820164025001 — Apelação Cível · 2017-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 06 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 00208210220134025101 — Apelação Cível · 2014-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 06 / Gabinete da Vice-Presidência
- TJMA — 00002705920158100126 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 06 / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00226180520094013800 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Enquadramento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gabinete 06”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 0”, em 2025-04-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
890e6f207c184bf73948f3584a5a020d4eecf1b00887f5073e0ff9f475abbf38. SHA-256 do comentário:ec996355fa824a00f09205d4bd72acd513a8bb65778a4b6e6dd43c95c3ac8f63.