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TJRO — 00248190620058220012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª VARA GENÉRICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6820fda1260bb166bdb4f31146f46f77590937b71a26a648a3a5b360d7137629

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-30 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14
Definitivo (TPU 246)
2023-07-04
Documento (TPU 581)
2007-07-26
Definitivo (TPU 246)
2007-07-25
Desarquivamento (TPU 893)
2007-02-21
Provisório (TPU 245)
2007-01-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-01-16
Retratação do agente (TPU 1047)
2006-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-11-10
Procedência (TPU 219)
2006-05-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2006-03-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2005-12-07
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas

  1. 2005-08-30T11:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
  2. 2023-07-04T10:21:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
  3. 2005-12-07T17:43:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
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  4. 2006-03-07T11:51:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
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  5. 2006-05-25T09:41:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
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  6. 2007-07-25T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
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  7. 2007-07-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
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  8. 2007-01-16T00:00:00.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
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  9. 2006-12-01T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
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  10. 2006-11-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
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  11. 2007-01-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
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  12. 2023-07-14T17:59:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
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  13. 2007-02-21T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.