Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Outros Agentes Insalubres — TRT23 00003914120215230102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3db65bc03a4bdb93111fe290d77c603bc3bb07d7cf660cfc14a73f0e7f5bfc4d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Outros Agentes Insalubres Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Comissões e Percentuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Expurgos Inflacionários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome - Equipamento de Proteção Individual - EPI Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/8/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-07-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-07-22 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-10-10 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-10-11 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-10-11 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-10-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-10-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-10-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-10-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-11-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-11-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-11-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-10-11 trata do assunto oficial «Outros Agentes Insalubres»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-27T12:16:58.837000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210716162609
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3db65bc03a4bdb93111fe290d77c603bc3bb07d7cf660cfc14a73f0e7f5bfc4d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-16 a 2021-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Outros Agentes Insalubres | Comissões e Percentuais | Expurgos Inflacionários | Levantamento/Liberação | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Honorários na Justiça do Trabalho
- Ver outros registros do assunto TPU 13885
- Ver outros registros do assunto TPU 13839
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13882
- Ver outros registros do assunto TPU 14118
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-16T16:26:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-07-22T22:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-07-22T22:53:14.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-07-23T09:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-07-23T12:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-07-27T01:23:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-07-27T01:23:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-07-29T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-10-10T20:37:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-10-10T20:44:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-10-11T12:46:07.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-10-11T12:46:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-10-13T11:27:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-10-14T07:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-10-15T11:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-10-15T12:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-10-16T01:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-10-16T01:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-10-16T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-10-16T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-10-26T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-11-05T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-07-23T09:16:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-10-11T12:46:07.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-10-15T11:44:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-11-05T10:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2021-11-05T10:07:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002055820215230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT23 — 00001375020175230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT17 — 00001971220215170101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
- TRT23 — 00005805620205230101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-10-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT12 — 00005289420215120048 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-07-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- TRT24 — 00240835720205240076 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE / VARA DO TRABALHO DE JARDIM
- TRT14 — 00000318820215140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT24 — 00241321720205240006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003914120215230102 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Outros Agentes Insalubres | Comissões e Percentuais | Expurgos Inflacionários | Levantamento/Liberação | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
3db65bc03a4bdb93111fe290d77c603bc3bb07d7cf660cfc14a73f0e7f5bfc4d. SHA-256 do comentário:4a0c867e5b319d5e0786a5a539f265735ae13acfb6e046a5d22ddaad54f84d06.