Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SE 06000029120216250029

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 29ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8da0e90b48074c415e50cf01f2a0f987498586611e19e8b4efcd0bfe26b339f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2021-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-03-04 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-03-04 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-03-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-11 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2021-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-11
Definitivo (TPU 246)
2021-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-05
Publicação (TPU 92)
2021-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-03-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-03-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-03-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-03-04
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-03-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T11:21:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-02-25T12:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-03-04T10:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-03-04T10:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-03-05T02:19:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-03-05T02:19:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-03-11T02:19:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-03-11T11:28:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-01-20T11:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-03-04T10:22:54.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-03-04T10:25:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-03-04T10:25:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-03-04T15:55:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-03-04T15:55:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-03-11T11:28:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-03-11T11:28:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.