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Apelação / Remessa Necessária — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF6 00275141820144013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 04 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bb2cdd46e9cedecbc4fe0d561592f7380b9a8ff5ac3ea9ed3e919fec624a674

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-06-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-08-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-09-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-10-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2019-11-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2019-11-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2019-12-13 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2019-12-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-01-13 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-03-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-03-03 — Atribuição de competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-03-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-03 no assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-23 a 2020-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-03
Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-13
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-12-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-13
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-11-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-19
Publicação (TPU 92)
2019-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-02
Recebimento (TPU 132)
2019-10-01
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-23T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
  2. 2016-09-23T20:22:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
  3. 2016-09-26T12:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
  4. 2019-06-18T13:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
  5. 2019-06-26T07:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2019-08-28T14:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2019-08-29T13:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2019-09-02T13:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2019-10-01T17:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-09-26T12:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
  11. 2019-06-19T10:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
  12. 2019-06-26T07:19:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  13. 2019-08-01T16:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-08-29T11:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-08-29T12:33:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  16. 2019-08-30T11:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-09-02T12:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-09-09T14:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  19. 2019-10-02T17:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-10-02T17:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-11-14T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-11-19T09:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-11-19T13:31:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2019-12-13T13:14:06.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  25. 2019-12-16T13:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2020-01-13T12:53:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  27. 2020-03-03T10:57:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2020-03-03T11:16:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  29. 2020-03-03T11:17:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.