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TRE-RS — 00000718920176210138

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 138 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50a989eaeff94cf8c24cfa4a54a1fbeb44c0bceb50171069f055f31df35cb937

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-19 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-16: Definitivo (TPU 246)
2019-07-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-03: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-07-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-01: Documento (TPU 581)
2019-07-01: Documento (TPU 581)
2019-06-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-28: Documento (TPU 581)
2019-06-27: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-06-27: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-06-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-19T16:57:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-06-17T14:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T15:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-19T17:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-20T17:16:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-10T18:40:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-11T13:49:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-05T11:38:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T16:46:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-24T11:27:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-24T11:38:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-06-24T12:05:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-06-28T11:51:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T10:56:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T10:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2019-07-01T11:02:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-07-16T10:47:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2017-06-20T17:17:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-04-10T18:39:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-04-10T18:41:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-04-11T13:48:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-04-11T13:49:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-06-05T11:36:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-06-05T11:38:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-06-12T16:46:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-06-12T16:46:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-06-17T14:21:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-06-27T00:00:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-06-27T13:52:53.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-06-28T11:18:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-03T14:21:18.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2019-07-16T10:47:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-09-03T14:58:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000291520266090136 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
TRE-RS — 00002597520166210087 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000138520156100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002395620166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000342720166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002610720166210035 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000225920196140013 — Processo Administrativo · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002599520166210145 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL