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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00003096520166090013

Classe: RepresentaçãoOrgao: 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMASGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 844848dfd3c3aa33162834e4b14f5ccb1385c9634a2e5591abbfd9a2a3b9fc0a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-09-19 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-09-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-09-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-10-11 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-10-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-10-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2016-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-19 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:36.131076486Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160917015034
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 844848dfd3c3aa33162834e4b14f5ccb1385c9634a2e5591abbfd9a2a3b9fc0a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-17 a 2016-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-16
Definitivo (TPU 246)
2016-10-16
Documento (TPU 581)
2016-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-11
Publicação (TPU 92)
2016-10-11
Improcedência (TPU 220)
2016-09-30
Recebimento (TPU 132)
2016-09-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-26
Documento (TPU 581)
2016-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-22
Publicação (TPU 92)
2016-09-19
Liminar (TPU 339)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-17T01:50:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-16T05:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-09-26T10:29:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-10-11T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  5. 2016-09-19T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  6. 2016-09-17T01:50:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2016-09-30T10:55:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-09-23T06:33:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-10-16T05:58:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-09-26T10:24:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-10-13T07:26:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-09-27T03:36:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-09-22T03:45:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-10-11T03:19:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.