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STJ — 00002072020128200107

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f2d240fed3899d40673d763b65844249c99b62cb8a79c56db2c2c06bb1734de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-10 a 2023-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-03
Publicação (TPU 92)
2023-05-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-30
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2023-04-19
Conclusão (TPU 51)
2023-04-19
Redistribuição (TPU 36)
2023-04-14
Recebimento (TPU 132)
2023-04-14
Remessa (TPU 123)
2023-03-23
Conclusão (TPU 51)
2023-03-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-23T16:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-03-23T16:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-04-14T11:31:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2023-04-19T08:00:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-04-19T08:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2023-03-10T10:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-04-14T12:28:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-04-30T13:40:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  9. 2023-05-03T05:05:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-05-25T16:53:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-05-25T16:53:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-04-30T13:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-05-02T19:32:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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