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TJAC — 00009609520188010009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcc4157b64563fad789850ce909e20f6e808f87cfd2879ed7455eda26af13687

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-13 a 2019-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-12: Definitivo (TPU 246)
2019-06-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-30: Documento (TPU 581)
2019-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-16: Documento (TPU 581)
2019-03-19: Documento (TPU 581)
2019-03-19: Documento (TPU 581)
2019-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Ver outros registros do assunto TPU 3397

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-13T10:57:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-13T08:25:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-13T16:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-13T14:36:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-07-13T12:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-07-13T12:34:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-07-11T09:26:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2018-07-11T09:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

2018-07-10T16:14:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-07-10T17:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-08-01T13:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-08-13T19:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-08-29T09:36:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-08-01T10:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-01T10:04:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-08-01T10:01:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-10-22T13:14:38.000Z — Audiência (TPU 970)

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    }
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2018-11-13T16:52:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T12:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-11-30T13:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-11-30T13:53:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
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2018-12-11T09:08:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-11T06:56:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2019-01-10T16:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-10T16:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T12:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-17T12:31:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-01-09T13:56:27.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
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      "valor": 16
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2019-02-01T10:51:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-02-01T10:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-03-01T12:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T12:21:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T12:21:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-03-01T12:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-26T12:09:56.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "valor": 185
    }
  ]
}

2019-03-12T12:01:43.000Z — Improcedência (TPU 220)
2019-03-12T12:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

2019-02-05T13:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-02-04T08:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-03-13T12:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000283320218170470 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJPI — 00001752120128180026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
TJSP — 00061899820238260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJAP — 00026704420238030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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TJPI — 00001751720208180066 — Termo Circunstanciado · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
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TJDFT — 00187527120168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-06 · 1 referência(s) em comum
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STJ — 00003945220178260538 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
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TJSP — 00142343620178260278 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA