TJMS — 00000052920268120025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ba32c2c7d7675b524a2701945c8ec8a25fa3e1372b39dc1f00b52b4b65ac9a3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-16 a 2026-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-16T16:19:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-06T18:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-06T18:20:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-06T18:20:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-06T18:21:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-06T18:22:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-06T18:26:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-09T17:26:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-09T17:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-10T09:52:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-06T15:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-09T14:25:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-10T14:32:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-10T17:03:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-25T16:22:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-26T14:56:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-26T14:57:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002228720238120054 — Carta Precatória Criminal · 2023-03-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000298120218170740 — Carta Precatória Criminal · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE IPUBI
- TJMS — 00002221820248120001 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara do Tribunal do Júri
- TJMS — 00002224120238120037 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-21 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000299220248173580 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE VICÊNCIA
- TRE-RJ — 06000820720266190204 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRE-RJ
- Órgão julgador: Vara Única / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TJPE — 00000301720258173330 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
- TJPR — 00000157320268160086 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única / GUAÍRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL