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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00000045020118250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abe6a357ed848e7d92869dab8ef98bcf99ec22de2ede932d723af1c4ee95625e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 178 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  2. 2011-04-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  3. 2011-08-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  4. 2011-09-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  5. 2011-09-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  6. 2011-10-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  7. 2011-11-23 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2012-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  9. 2012-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  10. 2013-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  11. 2014-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  12. 2014-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  13. 2014-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  14. 2015-02-25 — Decisão; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2015-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  16. 2015-04-09 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2015-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  18. 2015-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-04-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/172
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-08-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-09-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-12 a 2016-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-14
(TPU )
2015-12-01
(TPU )
2015-11-25
Definitivo (TPU 246)
2015-07-23
(TPU )
2015-07-22
Definitivo (TPU 246)
2015-07-06
(TPU )
2015-07-02
(TPU )
2015-06-23
(TPU )
2015-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-19
Juntada (TPU 67)
2015-06-19
(TPU )
2015-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-09T08:16:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  2. 2015-02-25T12:02:47.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  3. 2011-11-23T13:38:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2011-09-28T09:20:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2011-06-01T08:53:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2016-11-14T17:15:51.000Z — (TPU )
  7. 2015-12-01T12:11:36.000Z — (TPU )
  8. 2015-07-23T08:21:06.000Z — (TPU )
  9. 2015-07-06T07:58:17.000Z — (TPU )
  10. 2015-07-02T09:07:50.000Z — (TPU )
  11. 2015-06-23T08:12:57.000Z — (TPU )
  12. 2015-06-19T12:40:00.000Z — (TPU )
  13. 2015-05-18T20:19:45.000Z — (TPU )
  14. 2015-05-15T13:32:19.000Z — (TPU )
  15. 2015-04-15T11:49:51.000Z — (TPU )
  16. 2015-04-07T11:50:03.000Z — (TPU )
  17. 2015-03-23T12:25:40.000Z — (TPU )
  18. 2015-03-19T11:35:20.000Z — (TPU )
  19. 2015-03-19T10:21:29.000Z — (TPU )
  20. 2015-03-06T13:12:17.000Z — (TPU )
  21. 2015-02-27T08:08:39.000Z — (TPU )
  22. 2015-02-26T11:58:16.000Z — (TPU )
  23. 2015-02-26T11:43:56.000Z — (TPU )
  24. 2014-10-15T09:36:26.000Z — (TPU )
  25. 2014-08-14T12:02:32.000Z — (TPU )
  26. 2014-08-14T09:16:34.000Z — (TPU )
  27. 2014-08-12T17:57:46.000Z — (TPU )
  28. 2014-07-16T09:42:12.000Z — (TPU )
  29. 2014-05-21T16:59:12.000Z — (TPU )
  30. 2014-03-11T10:15:21.000Z — (TPU )
  31. 2013-12-06T10:11:31.000Z — (TPU )
  32. 2013-10-16T14:00:37.000Z — (TPU )
  33. 2013-09-12T13:36:41.000Z — (TPU )
  34. 2013-07-19T08:48:54.000Z — (TPU )
  35. 2013-05-27T09:11:15.000Z — (TPU )
  36. 2013-04-29T12:03:42.000Z — (TPU )
  37. 2013-03-05T11:37:54.000Z — (TPU )
  38. 2013-02-20T07:49:10.000Z — (TPU )
  39. 2013-01-25T11:26:47.000Z — (TPU )
  40. 2013-01-25T11:24:46.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.