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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-RS 00000711320166210013

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 13 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de1252ee19e2c1464c7478e75f6c940f4aa5577421ec0634d6fbfda25797b062

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-10 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-08-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2016-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-08-28 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-09-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2016-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-10-27 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2016-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-25 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-10-27 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T09:41:20.416000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160810140950
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: de1252ee19e2c1464c7478e75f6c940f4aa5577421ec0634d6fbfda25797b062

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-10 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-28
Definitivo (TPU 246)
2016-10-27
Arquivamento (TPU 12430)
2016-10-27
Recebimento (TPU 132)
2016-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-25
Conclusão (TPU 51)
2016-09-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-29
Publicação (TPU 92)
2016-08-28
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-08-27
Recebimento (TPU 132)
2016-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Requerimento | Cargo - Vereador | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-10T14:09:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-18T18:30:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-27T19:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-10-25T13:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-25T16:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-25T16:24:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-27T18:00:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-29T14:25:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-08T17:55:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-10-25T10:39:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-10T14:09:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-23T15:14:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-23T15:15:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-25T17:45:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-08-27T18:00:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-08-27T18:01:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-08-28T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-10-27T10:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-10-27T10:20:54.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-10-28T15:08:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-08-27T18:45:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.