TJSC — 50017771820218240013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8b06d9f8ddf332eac9ac45f350bd1bea7610b54713ccb657e1de5ec27df4a56
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-27 a 2022-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-06
- Custas (TPU 479)
- 2022-09-06
- Custas (TPU 479)
- 2022-09-06
- Custas (TPU 479)
- 2022-09-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-06
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-15
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2022-07-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-06T10:18:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2022-09-06T10:18:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2022-09-06T01:10:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-14T17:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2022-06-29T18:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2022-06-28T01:16:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-07T01:28:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-20T13:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-17T01:16:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-27T01:18:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-07T12:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-01-27T16:22:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-13T13:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2022-01-07T13:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2021-12-27T09:03:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2022-09-08T09:44:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2022-09-06T18:28:37.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-09-06T18:27:13.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-09-06T18:27:12.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-07-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-15T16:24:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2022-07-15T16:24:37.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2022-06-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-08T15:04:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2022-06-08T15:04:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2022-05-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-20T18:46:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2022-05-20T13:50:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2022-05-20T13:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2022-05-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-27T18:34:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2022-04-27T18:34:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2022-04-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-07T10:55:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2022-04-07T10:55:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2022-01-11T17:35:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08023231820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Campo Erê / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00002672320094036115 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Campo Erê / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJAL — 08020989520178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Campo Erê / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08024323220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Campo Erê / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 50044588820198240058 — Execução Fiscal · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Campo Erê / 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul
- TJBA — 80003776620188050201 — Execução Fiscal · 2018-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Campo Erê / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00197908820148190061 — Execução Fiscal · 2014-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Campo Erê / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 80013923020198050203 — Execução Fiscal · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Campo Erê / VARA JURISDIÇÃO PLENA