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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000780820135030138

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32fb439fd110010e288769e6654583cb9edce09f48635f484371a06d73690f12

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-10-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2015-10-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2015-11-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2015-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2015-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-11-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2015-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2016-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2016-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2016-01-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2016-02-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2016-02-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2016-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2016-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2023-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-08-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-10-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:33:45.970840065Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 32fb439fd110010e288769e6654583cb9edce09f48635f484371a06d73690f12

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2023-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-25
Definitivo (TPU 246)
2016-03-03
Recebimento (TPU 977)
2016-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-01
Conclusão (TPU 51)
2016-01-25
Conclusão (TPU 51)
2016-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-21
Conclusão (TPU 51)
2015-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-03
Conclusão (TPU 51)
2015-11-18
Conclusão (TPU 51)
2015-11-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-07-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2013-08-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-10-01T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  30. 2013-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.