TJMMG — 20004082420239130003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68239d76ab25194861c0848864b1bce8fdb6083d5ab642c895558a538a7c975e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Publicação ou crítica indevida
Movimentações públicas
- 2026-03-24T14:58:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-03-24T14:57:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-05-27T01:35:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-05-23T02:35:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-05-22T10:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-05-22T02:10:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-05-21T13:17:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-05-21T11:46:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-05-12T12:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-05-09T18:51:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-04-28T20:40:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-04-28T20:35:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-04-22T02:35:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-04-15T02:10:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-04-14T18:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-04-14T09:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-02-25T17:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-02-25T17:10:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-02-25T16:59:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-02-25T16:49:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-02-05T09:28:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-02-04T20:12:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-02-04T20:11:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-12-11T18:19:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-12-09T16:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-12-09T16:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-11-05T08:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-11-04T21:02:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-10-16T16:41:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-10-16T13:14:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-10-16T13:07:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-10-03T15:45:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-10-03T11:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-09-30T19:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-09-16T07:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-09-16T07:59:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-09-13T11:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-09-13T11:32:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-09-09T08:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-09-06T19:34:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-08-22T10:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-08-21T21:28:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-08-21T21:28:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-03-24T14:59:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-03-24T14:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-05-21T11:46:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-05-21T10:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-05-21T10:30:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-05-21T10:30:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-05-20T17:37:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-05-20T17:37:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-05-09T18:51:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-04-29T12:03:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-04-29T12:02:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-04-14T18:17:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-04-14T10:00:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-04-14T09:38:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-04-14T09:38:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-04-11T16:54:12.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-04-11T16:53:54.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-02-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-02-05T09:33:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-02-05T09:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-12-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-12-11T18:19:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-12-09T16:46:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-12-09T16:46:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-11-28T15:42:15.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-11-11T09:48:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-11-11T09:48:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-11-05T10:56:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-10-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-10-16T16:41:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-10-16T13:16:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-10-16T13:16:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-09-17T08:57:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-09-17T08:57:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-09-16T10:59:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-09-13T18:49:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-09-13T11:16:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-09-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2024-08-22T10:24:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRR — 08009319420188230010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 02952466520228190001 — Inquérito Policial Militar · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- TJMMG — 20008043620259130001 — Apelação Criminal · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- TJMMG — 20005523220229130003 — Apelação Criminal · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- TJMMG — 20006998920219130004 — Apelação Criminal · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum