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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-CE 06000425920256060030

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d15b1e2c75b02d15e4ff0af3d5eaa4c37c4e504c0a858b5b61e78c41a96a3922

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2025-05-19 — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2025-05-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2025-05-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2025-05-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2025-05-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2025-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2025-06-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2025-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2025-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2025-06-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2025-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2025-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-12 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-10 a 2025-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-26
Documento (TPU 581)
2025-06-12
Definitivo (TPU 246)
2025-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-05
Documento (TPU 581)
2025-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-30
Documento (TPU 581)
2025-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-20
Publicação (TPU 92)
2025-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-19
Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-10T11:22:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "33411",
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  }
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  2. 2025-02-11T08:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  3. 2025-03-31T11:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "33411",
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  }
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  4. 2025-05-12T21:24:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
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  5. 2025-05-15T10:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "33411",
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  6. 2025-02-18T13:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
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  7. 2025-03-07T12:09:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  8. 2025-04-30T13:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
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  9. 2025-05-08T08:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-05-19T10:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  11. 2025-05-19T10:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  12. 2025-05-19T10:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  13. 2025-05-20T00:51:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  14. 2025-05-20T00:51:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  15. 2025-05-24T02:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
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  16. 2025-05-30T10:54:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  17. 2025-06-03T02:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  18. 2025-06-05T11:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
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  19. 2025-06-12T10:01:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
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  20. 2025-06-26T12:21:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
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  21. 2025-02-10T11:22:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
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  22. 2025-02-17T09:08:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  23. 2025-02-17T09:08:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  24. 2025-04-02T13:19:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  25. 2025-04-02T13:19:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  26. 2025-05-19T10:32:35.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  27. 2025-05-19T10:32:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  28. 2025-06-12T10:13:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  29. 2025-06-12T10:13:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.