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TJBA — 03006981720208050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 12ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3400ebe9f24bf2c3088f622f517da6da73b09ac15435391d21709433eaca7d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-14 a 2021-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-16
Definitivo (TPU 246)
2021-03-02
Publicação (TPU 92)
2021-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-01
Conclusão (TPU 51)
2021-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-12-05
Petição (TPU 85)
2020-12-03
Publicação (TPU 92)
2020-12-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-01
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "7929",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  2. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7929",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL"
  }
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  3. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TST",
      "valor": 272
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7929",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  4. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7929",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  5. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7929",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  6. 2020-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7929",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  7. 2020-12-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7929",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  8. 2020-12-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7929",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  9. 2021-01-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TST",
      "valor": 272
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7929",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  10. 2021-03-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7929",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  11. 2021-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7929",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL"
  }
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  12. 2020-01-15T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7929",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL"
  }
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  13. 2020-12-01T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7929",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  14. 2020-12-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7929",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL"
  }
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  15. 2020-12-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7929",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  16. 2021-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7929",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  17. 2021-03-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7929",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  18. 2021-03-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7929",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL"
  }
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  19. 2020-12-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7929",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL"
  }
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  20. 2021-03-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7929",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.