Procedimentos Relativos a Realização de Eleição — Alistamento Eleitoral — TRE-BA 00000057720186050055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 309289a8286541fccabb6f383193354219b4082a857803e08f42fa9d67f77b32
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alistamento Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Impugnação - Inscrição Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-04-04 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-04-19 — Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-04-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-14T20:20:50.386000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180403110257
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-04-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 309289a8286541fccabb6f383193354219b4082a857803e08f42fa9d67f77b32
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-04 a 2018-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-19
- Declaração (TPU 11)
- 2018-04-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Impugnação - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Requerimento | Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Impugnação - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Requerimento
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-04T08:21:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-04-19T12:13:46.000Z — Declaração (TPU 11)
- 2018-04-19T12:31:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 00000066220186050055 — Procedimentos Relativos a Realização de Eleição · 2018-04-04 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
- Coincidência literal — Órgão julgador: 55a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00001448720176050144 — PROCESSO ELEITORAL · 2017-07-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / PROCESSO ELEITORAL
- Órgão julgador: 55a. ZONA ELEITORAL/BA / 144a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-SE — 06000792720206250000 — Petição Cível · 2020-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Petição Cível
- Órgão julgador: 55a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-BA — 00000169720186050058 — Procedimentos Relativos a Realização de Eleição · 2018-01-19 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
- Órgão julgador: 55a. ZONA ELEITORAL/BA / 58a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-PB — 06000363720246150030 — Petição Cível · 2024-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Petição Cível
- Órgão julgador: 55a. ZONA ELEITORAL/BA / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
- TRE-MT — 00000685320196110006 — Petição Cível · 2019-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Petição Cível
- Órgão julgador: 55a. ZONA ELEITORAL/BA / 06ª Zona Eleitoral
- TRE-RO — 06004992920246220015 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RO
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 55a. ZONA ELEITORAL/BA / 15ª ZONA ELEITORA
- TRE-RN — 06000333720266200042 — Petição Cível · 2026-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Petição Cível
- Órgão julgador: 55a. ZONA ELEITORAL/BA / 42 ª ZONA ELEITORAL