TJSE — 00010233320138250008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf1f8581002f30ca3a570210952ea0f2386f84b9aa56ec9f427d7c593ff51ca7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-29 a 2015-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-26
- (TPU )
- 2015-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-20
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2015-02-20
- Audiência (TPU 970)
- 2014-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2014-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2014-12-02
- (TPU )
- 2014-12-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-26
- (TPU )
- 2014-11-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-20T13:37:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2013-11-06T12:00:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2013-07-26T13:54:44.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-06-26T10:50:58.000Z — (TPU )
- 2014-12-02T11:18:37.000Z — (TPU )
- 2014-11-26T06:37:28.000Z — (TPU )
- 2014-10-17T11:33:38.000Z — (TPU )
- 2014-08-15T09:57:48.000Z — (TPU )
- 2014-04-26T14:28:41.000Z — (TPU )
- 2014-03-28T09:22:34.000Z — (TPU )
- 2013-11-29T10:33:28.000Z — (TPU )
- 2013-11-04T12:18:30.000Z — (TPU )
- 2013-06-27T14:44:26.000Z — (TPU )
- 2013-06-27T11:59:11.000Z — (TPU )
- 2013-05-31T08:42:01.000Z — (TPU )
- 2015-06-18T09:48:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-14T08:48:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-14T08:46:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-02-20T13:38:45.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8523", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros" } } - 2014-12-11T09:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-11T09:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-01T10:27:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-25T11:40:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-19T15:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-19T15:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-31T08:18:34.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-10-31T08:18:04.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-10-23T09:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-23T09:40:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-20T17:19:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-20T15:38:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-29T10:16:50.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-08-28T13:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-28T13:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-26T10:02:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-21T11:21:42.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-08-18T13:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-11T13:47:56.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-04-10T07:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-10T07:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031487020198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMT — 00003359120198110027 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- TJDFT — 00234276620148070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJMG — 00183224120158130637 — Recurso Especial · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001906320188180063 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJES — 00001552320208080060 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- TJPE — 00000303420178170990 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA
- TJAC — 00079017220188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC