TJSE — 00010233320138250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf1f8581002f30ca3a570210952ea0f2386f84b9aa56ec9f427d7c593ff51ca7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-29 a 2015-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-26
(TPU )
2015-06-18
Definitivo (TPU 246)
2015-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-14
Definitivo (TPU 246)
2015-02-20
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-02-20
Audiência (TPU 970)
2014-12-11
Documento (TPU 581)
2014-12-11
Documento (TPU 581)
2014-12-02
(TPU )
2014-12-01
Recebimento (TPU 132)
2014-11-26
(TPU )
2014-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-20T13:37:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2013-11-06T12:00:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2013-07-26T13:54:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2015-06-26T10:50:58.000Z — (TPU )
  5. 2014-12-02T11:18:37.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-26T06:37:28.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-17T11:33:38.000Z — (TPU )
  8. 2014-08-15T09:57:48.000Z — (TPU )
  9. 2014-04-26T14:28:41.000Z — (TPU )
  10. 2014-03-28T09:22:34.000Z — (TPU )
  11. 2013-11-29T10:33:28.000Z — (TPU )
  12. 2013-11-04T12:18:30.000Z — (TPU )
  13. 2013-06-27T14:44:26.000Z — (TPU )
  14. 2013-06-27T11:59:11.000Z — (TPU )
  15. 2013-05-31T08:42:01.000Z — (TPU )
  16. 2015-06-18T09:48:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-04-14T08:48:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-04-14T08:46:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-02-20T13:38:45.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8523",
        "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
      }
    }
  20. 2014-12-11T09:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-12-11T09:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-12-01T10:27:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-11-25T11:40:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-11-19T15:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-11-19T15:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-10-31T08:18:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-10-31T08:18:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-10-23T09:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-10-23T09:40:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-10-20T17:19:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-10-20T15:38:18.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-08-29T10:16:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-08-28T13:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-08-28T13:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-08-26T10:02:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-08-21T11:21:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-08-18T13:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-04-11T13:47:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-04-10T07:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-04-10T07:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.