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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00053905320158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9ea5911cdcca65c7c81fdc5d258821e888d76912ccd91975b73e720ac004695

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: f9ea5911cdcca65c7c81fdc5d258821e888d76912ccd91975b73e720ac004695
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-24 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2015-04-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2015-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2015-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2015-05-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2015-05-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2015-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2015-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2015-09-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2015-09-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2015-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2015-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2015-12-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-02-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2016-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2016-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2016-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2016-04-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-09-03 para o assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-12 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-13 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-24 a 2016-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-13
Definitivo (TPU 246)
2016-04-01
Documento (TPU 581)
2016-03-30
Documento (TPU 581)
2016-03-01
(TPU )
2016-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-12
(TPU )
2015-12-01
Petição (TPU 85)
2015-11-24
(TPU )
2015-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-12
(TPU )
2015-11-12
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-01T12:55:20.000Z — (TPU )
  2. 2016-02-12T11:43:25.000Z — (TPU )
  3. 2015-11-24T03:21:57.000Z — (TPU )
  4. 2015-11-12T11:07:14.000Z — (TPU )
  5. 2015-11-12T11:06:09.000Z — (TPU )
  6. 2015-10-21T10:14:55.000Z — (TPU )
  7. 2015-10-08T10:05:11.000Z — (TPU )
  8. 2015-09-14T09:57:12.000Z — (TPU )
  9. 2015-09-10T09:18:50.000Z — (TPU )
  10. 2015-08-18T12:07:59.000Z — (TPU )
  11. 2015-07-28T03:20:01.000Z — (TPU )
  12. 2015-07-16T12:41:09.000Z — (TPU )
  13. 2015-05-05T03:18:28.000Z — (TPU )
  14. 2015-04-24T10:16:08.000Z — (TPU )
  15. 2015-04-23T13:03:32.000Z — (TPU )
  16. 2015-03-26T12:49:03.000Z — (TPU )
  17. 2015-03-09T12:10:58.000Z — (TPU )
  18. 2016-04-13T08:58:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-04-13T08:58:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2016-04-01T12:54:33.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-03-30T08:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-02-15T09:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-12-01T09:25:42.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-11-12T11:03:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-10-09T09:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-09-10T09:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-09-03T21:42:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  28. 2015-08-18T12:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-07-06T21:12:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-05-29T08:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-05-18T17:31:34.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-05-04T08:49:05.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-04-23T13:03:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-04-23T10:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-03-09T12:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-02-24T15:21:54.000Z — Despacho (TPU 11009)
  37. 2015-02-24T15:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-02-24T15:21:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.