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TRF4 — 50003918320134047203

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de JoaçabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 296a39240a09c0628364726e175ea3caa52692beddf758c29db065bc0018ee5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-07 a 2019-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-19
Confirmada (TPU 12266)
2019-10-10
Confirmada (TPU 12266)
2019-10-10
Petição (TPU 85)
2019-10-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-10-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-10-09
Documento (TPU 581)
2019-10-09
Documento (TPU 581)
2019-10-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação de Incentivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-14T01:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2019-10-10T19:02:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-10-09T15:26:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
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  4. 2019-10-09T15:16:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
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  5. 2019-10-09T15:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 107
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    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
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  6. 2013-03-14T11:09:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  7. 2013-02-08T11:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  8. 2013-02-07T23:11:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
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  9. 2019-11-14T17:04:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
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  10. 2019-10-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2019-10-10T19:02:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2019-10-09T15:38:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
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  13. 2019-10-09T15:38:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
  14. 2019-10-09T15:38:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
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  15. 2019-10-09T14:50:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
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  16. 2013-03-14T14:34:02.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
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  17. 2013-02-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  18. 2013-02-14T16:34:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
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  19. 2013-02-14T14:17:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.