TRE-PI — 06000761620246180004

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f23c481ca96f88015ae6d6d7fd62850c3e943846928b67d9ab0c95cda6adbc2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-19 a 2024-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-13
Definitivo (TPU 246)
2024-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-22
Petição (TPU 85)
2024-10-21
Publicação (TPU 92)
2024-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-18
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-10-18
Petição (TPU 85)
2024-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-19T21:46:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  2. 2024-07-22T09:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  3. 2024-10-14T09:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  4. 2024-08-07T10:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  5. 2024-08-07T12:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  6. 2024-08-07T12:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  7. 2024-08-07T12:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  8. 2024-08-09T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  9. 2024-08-09T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  10. 2024-08-09T13:53:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  11. 2024-08-16T03:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  12. 2024-08-16T03:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  13. 2024-08-16T03:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  14. 2024-08-16T03:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  15. 2024-08-16T03:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  16. 2024-08-19T08:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  17. 2024-10-08T12:56:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  18. 2024-10-08T12:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  19. 2024-10-11T12:08:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  20. 2024-10-18T11:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  21. 2024-10-18T11:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  22. 2024-10-18T11:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  23. 2024-10-18T13:39:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  24. 2024-10-19T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  25. 2024-10-21T00:50:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  26. 2024-10-22T16:46:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  27. 2024-10-25T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  28. 2024-12-13T11:50:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  29. 2024-07-19T21:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  30. 2024-07-22T17:03:36.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  31. 2024-07-22T17:03:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  32. 2024-10-18T09:01:35.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  33. 2024-10-18T09:01:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  34. 2024-12-13T11:51:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  35. 2024-12-13T11:51:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.