TRT19 — 00001082420245190005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c0174b6a82fc0a4dc7b77309c9fcff7f67cd57607660e134f66c94463d93b9e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-07 a 2024-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-19
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-02-19
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-16
- Conclusão (TPU 15101)
- 2024-02-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homologação Judicial - Requisitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-07T20:22:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-02-20T01:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-03-02T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-03-02T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-04-03T12:29:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-02-16T00:03:10.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-02-19T15:18:18.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-02-19T15:18:18.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-04-03T12:29:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
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- Tribunal: TRT19 / TRT16
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT18 — 00004523820255180121 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT18
- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Itumbiara - 01a Vara
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- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
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